Política de Privacidade

A presente política de privacidade tem por finalidade regulamentar o uso do site e/ou aplicativo desenvolvido pela ARQUIS SOFTWARE LTDA denominado ARQUIS assim como dentro das plataforma vinculadas como Google, Facebook, Instagram, LinkedIn e outras, expõe e explica a todos os interessados a forma como os dados pessoais dos usuários da plataforma serão tratados, bem como sua utilidade e funcionalidade, sendo que atualmente o uso da internet é regulado, no Brasil, pelo Marco Civil da Internet (Lei Federal n. 12.965, de 23 de abril de 2014), regulamentado pelo Decreto n. 8.771, de 11 de maio de 2016, e o tratamento de dados pessoais é regulado pela Lei Federal n. 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei de Proteção de Dados Pessoais - LGPD). Por fim, o site e/ou aplicativo poderá estar submetido ao Regulamento n. 2016/679 da União Europeia (Regulamento Geral de Proteção de Dados - RGPD).

O usuário do aplicativo ARQUIS ao acessá-la, reconhece e aceita que concorda com todas as condições e regras desta Política de Privacidade, implicando dessa forma, na presunção de conhecimento e aceitação integral e irrestrita destas Políticas.

O usuário se responsabilizará exclusiva e integralmente pelos dados inseridos na página acima mencionada, isentando a ARQUIS SOFTWARE LTDA de qualquer responsabilidade pela veracidade e/ou eventuais incorreções nos dados inseridos. O usuário da página também assume responsabilidade integral e exclusiva por eventuais violações a direitos de imagem, a direitos autorais de terceiros ou a direitos de propriedade industrial, não podendo utilizar dados e/ou imagens que não sejam de sua propriedade ou que representem uma infração a direitos de terceiros, tampouco que violem a moral e os bons costumes.

No mais, a ARQUIS SOFTWARE LTDA se reserva ao direito de remover a qualquer momento e independentemente de aviso prévio, qualquer comentário publicado e ou disponibilizado na página que contenha: termos de baixo calão, material agressivo, obsceno e/ou pornográfico; material que possa causar danos a terceiros, através de difamação, injúria ou calúnia; informações que constituam ou possam constituir crime ou contravenção penal, ou que possam ser entendidas como apologia a prática de crimes ou contravenção penal; dados ou informações de cunho discriminatório; o incentivo ao uso de álcool, drogas, tabaco ou armas de fogo; propaganda eleitoral ou opinião referente a partido político ou candidato; Informações confidenciais ou sujeitas a contratos de confidencialidade; conteúdo ilícito e contrário à legislação.

COLETA E USO DE DADOS PESSOAIS

Dados pessoais são informações que permitem identificá-lo, tais como nome, e-mail ou endereço postal. A ARQUIS SOFTWARE LTDA compromete-se a não divulgar seus dados pessoais, não transferi-los a terceiros ou utilizá-los para qualquer finalidade não permitida pelas regras desta Política de Privacidade, a menos que o usuário nos autorize ou nos forneça espontaneamente (p.ex., quando se inscreve para receber newsletters, participa de uma pesquisa, concurso ou sorteios ou requisição de informações), consentindo, portanto, com seu uso.

Ficam excepcionados das condições de uso de dados pessoais, acima mencionadas, os casos em que haja requerimento de autoridade administrativa ou judicial para o fornecimento desses dados.

USO DE INFORMAÇÕES COMPARTILHADAS

Uma vez que a página ARQUIS SOFTWARE LTDA é uma página e aplicativo de natureza pública e online, as informações e conteúdos compartilhados com e na página / aplicativo também são informações públicas.

Ao inserir dados, informações, imagens e conteúdos na página / aplicativo da ARQUIS SOFTWARE LTDA, o usuário expressamente declara possuir todos os direitos, licenças e autorizações que possam ser necessárias para a inclusão de tais dados e informações, imagens e conteúdo, incluindo, mas sem se limitar a direitos autorais e direito de imagem relacionados a tais dados, informações e conteúdo.

Ao compartilhar informações e conteúdo na página / aplicativo, por meio de marcações, por meio do uso de hashtags, ou por outras formas que remetam à página da ARQUIS SOFTWARE LTDA, o usuário expressamente autoriza e concorda que tais informações e conteúdo compartilhados possam ser utilizados e exibidos publicamente. A ARQUIS SOFTWARE LTDA poderá, ainda, coletar e utilizar informações, conteúdos, fotos e imagens compartilhadas e que sejam acessíveis por meio da sua página.

CONDUTA E RESPONSABILIDADES

O usuário reconhece e concorda que não poderá utilizar a página / aplicativo da ARQUIS SOFTWARE LTDA para: divulgar, exibir, enviar ou de qualquer forma tornar disponível conteúdo ilegal, incluindo, mas não se limitando, que seja ofensivo à honra, que invada a privacidade de terceiros, que seja ameaçador, vulgar, obsceno, preconceituoso, racista ou de qualquer forma censurável, ou ainda sem que tenha o direito de fazê-lo de acordo com a lei ou por força de contrato ou de relação de confiança; assumir a personalidade de outra pessoa; divulgar, exibir, enviar ou de qualquer forma tornar disponível conteúdo que viole qualquer patente, marca, segredo de negócio, direito autoral, direitos de propriedade intelectual ou qualquer outro direito de terceiro; divulgar, exibir, enviar ou de qualquer forma tornar disponível qualquer conteúdo que contenha vírus ou qualquer outro código, arquivo ou programa de computador com o propósito de interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software, hardware ou equipamento de telecomunicações; e violar, seja intencionalmente ou não, qualquer norma legal municipal, estadual, nacional ou internacional que seja integrada ao ordenamento jurídico brasileiro.

DA FINALIDADE DO SERVIÇO PRESTADO

O site e/ou aplicativo desenvolvido e disponibilizado pela ARQUIS SOFTWARE LTDA, denominado ARQUIS, integra as páginas de Facebook corporativo ao ARQUIS no âmbito das seguintes funcionalidades: o ARQUIS envia e recebe mensagens pela página do Facebook; o ARQUIS faz publicações e comentários na página em nome da própria página; o ARQUIS captura publicações, comentários e avaliações feitas na própria página; o ARQUIS realiza as funções de envio de mensagem em nome do usuário do aplicativo que é tomadora do serviço prestado pela ARQUIS SOFTWARE LTDA, envio de comentário em nome da página integrada e criação de publicação em nome da página tudo de forma NÃO AUTOMÁTICA e COM O CONSENTIMENTO de um usuário SER HUMANO autorizado e comandado por quem homologou a página neste aplicativo.

ATUALIZAÇÕES E MUDANÇAS

Podemos alterar ou atualizar partes desta Política a qualquer momento e sem aviso prévio. Por favor, volte a verificá-la de tempos em tempos para saber quais mudanças ou atualizações foram feitas.