O Método POC é definido por organizações internacionais de contabilidade, sendo que no Brasil, é definido e regido pelo CPC (Comitê de Pronunciamentos Contábeis) e é destinado às incorporadoras que vendem durante a construção. A utilização do POC é mandatória para quem atua neste tipo de atividade. O método vai impactar majoritariamente a forma como se contabiliza as receitas no empreendimento que ocorreram antes de sua conclusão e é aplicável, no Brasil, nos termos do CPC 47.
O que diz o CPC 47?
O CPC 47 tem como objetivo estabelecer os princípios que a empresa deve aplicar para apresentar informações úteis na contabilidade sobre a natureza, o valor, a época e a incerteza de receitas e fluxos proveniente de contratos com cliente. Basicamente, segundo o CPC 47, a empresa deve reconhecer as receitas quando, ou à medida que, satisfazer à obrigação de performance. O termo obrigação de performance significa a obrigação da entidade vendedora concretizar seu compromisso de repassar o controle do bem à entidade compradora, isto é, no nosso contexto, a entrega do benefício ao comprador, que é o imóvel adquirido em fase de obra.
Um exemplo prático do POC
Imagine o cenário em que o incorporador faz o lançamento de um empreendimento, e só possui o terreno, ou seja zero andamento de obra, e vende um apartamento por R$ 1 milhão, com o comprador dando um sinal de R$ 100.000,00. Esse valor recebido tem que ser integralmente contabilizado no Passivo - Adiantamento de clientes. Isso se deve pois o reconhecimento da receita deve estar sempre acompanhado de seu custo, que é a entrega daquilo que foi comprado (benefício), logo só podemos ter receita, se tivermos obra, mantendo a contabilidade mais próxima da realidade. Seria contabilmente incorreto contabilizar todo esse valor como receita e acabar por gerar lucro na obra, sem nem ter cumprido suas obrigações de fazê-la, por isso o POC traz à contabilidade da incorporação uma fotografia mais realista do panorama da obra, seus ativos (direitos) e passivos (obrigações).
Temos isso explicado de forma bem prática em nosso vídeo do YouTube sobre Método POC:
Como reconhecer as receitas?
O método POC nos dá 3 opções para reconhecer as receitas durante a obra e essa escolha fica a cargo do incorporador, sendo elas:
Reconhecer a receita de acordo com um valor percentual de medição de Engenharia
Neste caso, será usado um percentual medido, de acordo com um cronograma físico-financeiro de obra, que estimará o estágio de evolução que a obra se encontra. Na proporação desse percentual, serão reconhecidas as receitas. Então se tenho R$ 100.000,00 de receita e 10% de obra, tenho que reconhecer R$ 10.000,00 como receita, ficando os remanescentes R$ 90.000,00 na conta de passivo mencionada.
Reconhecer a receita de acordo com um valor de custo incorrido versus custo orçado
Neste caso, podemos ter um orçamento analítico da obra, dando um custo orçado da obra, e de acordo com o valor aplicado e contabilizado de custo incorrido (realizado), nesta mesma proporção haverá o reconhecimento das receitas. Então, por exemplo, se temos um orçamento de uma obra de R$ 10 milhões, e já temos no ativo de obra contabilizado e gasto R$ 2,5 millhões, então devemos reconhecer 25% das receitas do empreendimento. Esta opção é muito escolhida por incorporadores que operam com bancos, utilizando a medição do próprio banco como referencial para esta opção do POC.
Reconhecer a totalidade das receitas na entrega das chaves
Esta opção é a mais incomum de ser utilizada no mercado, pois consiste em não reconhecer a receita durante a obra e, de uma só vez, reconhecer a totalidade da receita e dos custos no momento da entrega das chaves para o cliente. Ocorre que neste opção, no decorrer da obra, a incorporação não tem nenhuma receita, e preserva os valores recebidos no Passivo - Adiantamento de clientes, e mantém todo o ativo de obra, sem nenhum reconhecimento de custo de venda.
Como aplicar o POC?
Normalmente, as incorporadoras que trabalham com o Método POC desenvolvem planilhas específicas para este controle ou trabalham com softwares de gestão que atendem essa especificidade da Construção Civil. Softwares contabéis e de gestão genéricos de mercado dificilmente terão este artifício, por ser uma legislação específica do setor.
Recomendamos que dê uma olhada no nosso módulo Contábil que tem a capacidade de fazer toda a escrituração contábil da obra em um clique, inclusive com o Método POC de sua escolha. Além de ser um ERP completo para gestão na Construção Civil.
Esperamos que este artigo tenha esclarecido suas dúvida sobre o Método POC.
CTO da Softnix
