A Caixa Econômica Federal, que é responsável por 70% das concessões de crédito imobiliário no Brasil, anunciou mudanças drásticas nas cotas de financiamento do SBPE, que devem impactar fortemente a capacidade de compra e contratação de imóveis. As mudanças ocorrem visando conter a alta demanda de contratações frente à baixa disponibilidade recursos, cuja principal capitalização se dá pelas cadernetas de poupança. As mudanças devem entrar em vigor a partir de 1° de novembro de 2024 e os compradores que forem adquirir imóvel pelo regime SBPE passarão a enfrentar um teto de financiamento de 70% para Tabela SAC e de 50% no regime Tabela PRICE. Antes da mudança, o teto de financiamento era de 80% para Tabela SAC e 70% para Tabela PRICE.
Apesar da mudança estar prevista para entrar em vigor apenas no mês que vem, o simulador de crédito habitacional da Caixa Econômica Federal já conta com essas novas regras aplicadas em financiamentos da modalidade SBPE. As mudanças não afetam as linhas de crédito do Programa Minha Casa, Minha Vida. A capitalização do SBPE, na Caixa, é diferente do Programa Minha Casa, Minha Vida no qual já noticiamos a falta de verba do programa, que é capitalizado por recursos federais do FGTS.
O SBPE, que atende imóveis de até R$ 1,5 milhão, no entanto, é principalmente capitalizado pelas próprias cadernetas de poupança ativas, no qual tem sofrido com saques recordes. Segundo o Bacen (Banco Central do Brasil), a caderneta de poupança registrou o maior volume de saque do ano, justamente, no mês de Setembro/2024. com a saída de R$ 7,1 bilhões. A Caixa, que domina 70% do mercado, já concedeu R$ 175 bilhões de crédito imobiliário até o final de setembro, representando um aumento de 28,% com relação ao mesmo período de 2023.
A vice-presidente de Habitação da Caixa, Inês Magalhães, chegou a afirmar em agosto deste ano que não existe "bala de prata" em relação ao funding e que era preciso um conjunto de medidas para sustentar a demanda crescente do país. O banco tem solicitado ao Bacen a redução dos compulsórios, mas a demanda não foi atendida pela autoridade monetária até o momento. A Caixa também pleiteia uma redução no prazo mínimo da LCI (Letras de Crédito Imobiliário), que voltasse para três meses, atraindo mais investidores que visam rentabilidade no curto prazo. A capitalização do SBPE ocorre por um mix de funding, com 70% da caderneta de poupança e 30% de LCI.
Com essas mudanças, deve esfriar um pouco o mercado que vem aquecido com muitas contratações, visto que muitos compradores deixarão de ter capacidade de contratar com as regras mais rígidas, demandando uma entrada mais alta na aquisição do seu imóvel. A Caixa já esperava sofrer com provisão de recursos ao SBPE uma vez que os saques de poupança só vêm crescendo, mas esse problema estava previsto para estourar apenas em 2025, visto que houve forte ascensão nas contratações em 2024 somado ao aumento de saque da poupança, houve a iminente necessidade de reduzir o volume de contratações para que o SBPE não pare totalmente com essas mudanças.
