A previsão para este ano de 2024 é de crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) da Construção Civil em 2,9%. O estudo com essa previsão é da FGV (Fundação Getulio Vargas) junto do Sinduscon-SP (Sindicato da Indústria da Construção do Estado de São Paulo). Segundo a coordenadora de estudos da FGV, Ana Maria Castelo, existem vários fatores que dão essa perspectiva de um ano melhor que 2023, sendo um dos principais pontos a esperada continuidade na redução da taxa básica de juros, a Selic, pelo Banco Central, o que acarraterá na redução dos juros de financiamento tanto para a construção, financiando as obras, quanto para a aquisição de imóveis, fomentando o mercado de vendas.
Tendência de queda da Selic e próxima definição do BACEN
A Selic iniciou 2023 em 13,75% ao ano, seu maior valor desde 2016, enquanto que no início deste ano já temos a taxa em 11,75% ao ano com tendência de novos cortes. A próxima reunião do Copom (Comitê de Política Monetária), entidade do BACEN responsável por definir a taxa, já tem data e ocorrerá no final de janeiro (30/01 e 31/01). A previsão de especialistas do mercado é que ocorra um novo corte no juros de 0,25 ou 0,50 ponto percentual. As reduções na Selic vêm como boa notícia para o mercado da construção civil em 2024, trazendo mais recursos e capacidade de venda por meio de financiamentos bancários para o setor.
Veja abaixo as datas para as próximas reuniões do Copom em 2024:
- 30 e 31 de Janeiro;
- 19 e 20 de Março;
- 7 e 8 de Maio;
- 18 e 19 de Junho;
- 30 e 31 de Julho;
- 17 e 18 de Setembro;
- 5 e 6 de Novembro;
- 10 e 11 de Dezembro.
Desoneração da folha em risco para 2024
Fizemos um artigo sobre a desoneração da folha de pagamento recentemente, elucidando o que ela é na Construção Civil, para que os gestores e construtores que acompanham nossos canais tenham conhecimento para optar por ela para o ano fiscal de 2024. O problema é que apesar da lei da desoneração tratar dela como um regime provisório, esta tem sido prorrogada todos os anos e se tornou crucial para diversos setores que possuem custos intensos de mão de obra, como é o caso da Construção Civil. A prorrogação da lei 12.546/2011 foi aprovada pelo Congresso Nacional através da PL 334/23, extendendo a validade da desoneração para 2027. A partir daí começou-se um toma-lá-da-cá entre o Congresso Nacional e o Governo Federal. Após a aprovação da PL 334, esta foi vetada integralmente pela presidência da república. Rapidamente, o congresso reagiu, antes do recesso, e derrubou integralmente o veto.
O governo defende uma medida de transição para a desoneração, e o Congresso Nacional tem aceitado este debate, porém alegando que isso pode ser feito com a desoneração em vigor, visto que vários empregos ficam em risco sem a validade da medida. A insegurança no tema voltou a ser pauta após o governo, mesmo com os vetos derrubados, assinar uma Medida Provisória, a MP 1.202/23, reduzindo consideravelmente o benefício fiscal do CPRB (Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta). A MP é uma decisão monocromática em poder do presidente da república e possui força de lei, porém precisa ser apreciada pelo congresso dentro de 60 dias (prorrogável por igual período). Caso o congresso não aprecie a MP em tempo, esta automaticamente perde sua validade. A expectativa é de que o congresso deve devolver a MP, ou seja, deixá-la caducar transcorrendo o prazo e manter a desoneração no texto da PL 334/23. Esse tema ainda não deve acabar assim, pois deve ocorrer negociações entre o governo e o congresso para encontrar um meio termo.
Obras públicas devem aquecer no primeiro semestre
A Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic) projeta um aquecimento nas obras e construções no primeiro semestre de 2024, impulsionando pelas obras municipais. Na análise feita pela instituição, com a chegada das eleições municipais, a tendências que os investimentos públicos nesse periodo aumentem.
“Até junho, as prefeituras estarão inaugurando novas obras. Elas querem mostrar serviço. Deve ter um primeiro semestre ativo de obras públicas, as municipais em especial”, disse o presidente da Cbic, Renato Correia, durante coletiva de imprensa na sexta-feira (8/12). Na previsão da instituição, o crescimento do setor deve ficar em 1,3%.
Especulações sobre MCMV para classe média
Ao reformular o programa em 2023, criou-se muita expectativa sobre o Minha Casa, Minha Vida para a classe média, com uma ideia de teto, no valor do imóvel, de R$ 500 mil. Essa ideia agradou muito os empresários do setor e fica uma grande especulação de que o governo poderá colocar em prática para o ano de 2024, visto que será o primeiro orçamento governamental aprovado nesta gestão.
Estas são as principais tendências e desdobramentos que devem impactar a construção para 2024, contudo, estabelece-se um alerta grande sobre o impacto da inflação nos preços do setor, com tendência do valor de venda subir no mercado no ano que vem, principalmente com os custos de mão de obra que caso não tenha desoneração deverá ficar mais cara e obter uma resposta mais lenta do setor.
CTO da Softnix
